JULIANA NAKAGAWA
"Vocês aqui estão no meio de uma guerra de aterros. Há uma disputa entre os empresários, mas nós não entramos no meio disso". Com estas palavras, o secretário de Estado do Meio Ambiente, Xico Graziano, se desviou das perguntas da reportagem sobre o andamento dos processos de licenciamento de novos aterros sanitários na Região – um pleiteado pela Queiroz Galvão para o Taboão, em Mogi, e outro idealizado pela Pajoan, em Itaquaquecetuba – e se esquivou de uma posição mais incisiva sobre a vinda de mais aterros para o Alto Tietê.
O que o secretário reiterou, assim como fez o governador José Serra (PSDB), em sua última entrevista a O Diário, é que a vinda de um empreendimento deste porte para Mogi das Cruzes depende do Município e passará pelo crivo da Prefeitura para sair do papel. "Qualquer empreendimento, seja aterro ou outro, precisa receber certidão municipal de adequação à sua Lei de Uso e Ocupação do Solo. Então, seja neste caso ou outro, o Município vai participar do processo. Se a cidade não emite a certidão, não dá para licenciar", afirmou.
Sobre o andamento do processo de um novo aterro para Itaquaquecetuba, Graziano repetiu o discurso de que não fala sobre o conflito de interesses que existem em torno dos empreendimentos e declarou que o Estado irá licenciar para a Região uma solução ambientalmente correta, seja qual for a tecnologia escolhida. "A incineração está chegando no Brasil. Em algum momento, licenciaremos empreendimentos desse tipo. Qualquer que seja a tecnologia, garantimos a qualidade. O sistema ambiental paulista funciona com rigor muito grande. Se o aterro tem adequação no projeto e mitiga seus impactos, o sistema licencia, não importa de quem seja", destacou, ao afirmar que a Secretaria tem interesse em fomentar novas soluções que minimizem impactos e reduzam a emissão de gases. "Mas guerra de aterro não é comigo não".
Ao fundo, enquanto o secretário concedia entrevista, manifestantes erguiam cartazes de repúdio ao aumento da capacidade do aterro em Itaquaquecetuba. "Não vou falar sobre as manifestações. Sabia que a guerra contra a Pajoan é encabeçada por uma ONG do Morumbi, um bairro de São Paulo? Pois é, não tem nada a ver", declarou Graziano.
Ontem, os moradores de Itaquá entregaram um abaixo-assinado com 400 adesões contra os empreendimentos da Pajoan. Já os representantes do Fórum de Resíduos Sólidos do Alto Tietê entregaram para Graziano o relatório que aponta tecnologias diferentes que poderiam substituir o aterro em Mogi.
O gerente regional da Cetesb, Edson Santos, informou que o aterro já licenciado pela Pajoan em Itaquaquecetuba, cuja vida útil é de quatro meses, poderá ganhar mais oito meses caso os laudos confirmem a estabilidade. Com isso, a empresa ganharia tempo até licenciar seu novo empreendimento, cuja audiência pública está marcada para o dia 13 de abril.
E enquanto o secretário se desviava de qualquer definição sobre a vinda de aterros, o presidente da Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb), Fernando Rei, foi enfático ao descartar aterros como solução. "Há um projeto de se eliminar os lixões do Estado. Hoje, existem apenas sete, que serão regularizados até o final do mandato. E quais são as alternativas? As novas tecnologias permitem trazer experiências internacionais que são muito mais do que simples aterros. É uma questão de dar um passo à frente. Sei que a questão está nebulosa, mas nosso entendimento é de que a Região precisa da melhor alternativa e, quiçá, inauguremos aqui uma tecnologia de tratamento de resíduos pioneira", disse.
De qualquer forma, verba estadual para investir em soluções ambientais já existe. "O Estado está liberando R$ 600 milhões para financiar a economia verde. São taxas de 6% ao ano para aqueles que queiram investir em qualidade ambiental, em empreendimentos que reduzam a emissão de gases. Os lixões são uma vergonha para o Estado", ressaltou Xico Graziano, em seu discurso. Outros R$ 40 milhões já estão reservados para a recuperação de aterros.
