Advogado do ex-ministro José Dirceu, José Luís Oliveira Lima afirmou nesta segunda-feira (6) aos ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) que o Ministério Público Federal fracassou e não conseguiu comprovar que seu cliente foi o chefe da quadrilha e principal protagonista do mensalão.
"Meu cliente não é quadrilheiro, não é chefe de quadrilha e quem diz isso são os autos", afirmou o advogado, que abriu a fase da defesa dos réus durante o julgamento do mensalão no Supremo. Ele teve uma hora para apresentar seus argumentos no plenário do tribunal.
Segundo Lima, não há provas de que o petista atuou para favorecer o banco BMG em operações de crédito consignado, coibiu ações de órgãos de controle sobre lavagem de dinheiro, que não houve nenhum sistema de compra de votos de partidos e políticos aliados ao governo Lula.
Outra alegação é que não há provas de seu envolvimento com o publicitário Marcos Valério, considerado o operador do esquema. Dirceu é acusado de formação de quadrilha e corrupção ativa.
"Não há nenhuma prova, documento, circunstância que incrimine José Dirceu. Ao contrário do Ministério Público, que se apoiou em provas extraordinárias, em depoimento de uma CPI tumultuada, artigos de colunistas, que buscou inspiração em Chico Buarque de Holanda, nós falamos da Carta Magna."
A defesa sustentou que, ao assumir a Casa Civil em 2003, Dirceu se afastou da "vida do partido". "Não é verdade que existiu a compra de votos. Não é verdade que Dirceu procurou base aliada e ofereceu dinheiro para votar com o governo. Não existe prova", disse.
"O governo perdeu as maiores votações quando houve os maiores saques. No período em que o governo teve as maiores vitórias, foram os menores saques. Qual a lógica??", questionou.
O advogado também negou proximidade de seu cliente com Valério. Na semana passada, Gurgel afirmou que o mensalão ocorreu entre as quatro paredes da Casa Civil e por isso a dificuldade de provas periciais da atuação de Dirceu.
"A Casa Civil recebe empresários, chefes de instituições financeiras, assim como demonstramos como era feita a agenda. O fato de receber não caracteriza conduta delituosa e o fato de Marcos Valério ter participado [de reunião na Casa Civil] não quer dizer que ele tenha compromisso com essa pessoas", disse.
Lima rebateu a principal tese do Ministério Público de que haveria provas contra Dirceu em um depoimento de Valério. Segundo o advogado, o ex-ministro era consultado sobre tudo.
"A prova testemunhal e no sentido da absolvição de Dirceu. Todos os testemunhos desmentem o Ministério Público", afirmou.
Ele citou declarações à Justiça dos ministros José Eduardo Cardozo (Justiça), Ideli Salvatti (Relações Institucionais) e Paulo Bernardo (Comunicações) de que Dirceu não tinha mais atuação direta no comando do partido.
"Se não [for verdade], precisam ser processados por falso testemunho."
Lima defendeu um julgamento técnico e destacou que não iria lançar mão do currículo de Dirceu a favor do país por conta disso. "Ele tem folha de serviços prestados ao país, não tem folha corrida."
Disse ainda que pedir a condenação do ex-ministro "é o mais atrevido e escandaloso ataque à Constituição Federal", em referência a uma declaração do procurador-geral. (Folhapress)